Processo 582807/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/11/2010 09:22
Autuado em 30/11/2010 09:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5143/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5143/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5143/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 01:41 do Protocolo 280135/12
27/04/2012 14:06 Juntada de AR Oficio 830/12 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/04/2012 Ofício de Diligência   830/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão nº 5143/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1158/2013
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2388/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1630/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 10:20 DP  
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5143/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1520/2013 -
21/10/2013 15:09 GCFC  
14/10/2013 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 6386/2013 -
14/10/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 16317/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Não devolução de autos encaminhados para diligência. Pelo encerramento.
24/07/2013 13:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 682/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1158/2013 -
24/05/2013 08:13 GCHEB  
15/04/2011 08:55 DICAP Parecer nº 10366/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APLICAÇÃO DAS MULTAS DO ART. 87, I, "b". INTIMAÇÃO DO GESTOR ATUAL PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DE APOSENTADORIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2011 15:21 DP Informação nº 845/2011 -
24/03/2011 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2388/2011 -
17/01/2011 15:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 151/2011 -
01/12/2010 18:02 GCFAMG  
30/11/2010 09:21 GP  

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